A Justiça no Horizonte da Migração: Políticas Públicas e Direitos Humanos

Assim como a borboleta-monarca (animal que também dá nome ao nosso site), que cruza continentes em busca de abrigo e condições favoráveis para viver, milhões de pessoas deixam suas terras todos os anos, impulsionadas pela esperança de recomeçar. Essa travessia, independentemente de necessidade, sonho ou sobrevivência, na verdade denota uma verdade profunda: para migrar é preciso coragem, sobretudo se o local de destino é desconhecido.

Por outro lado, ao contrário da monarca, que encontra na natureza seus próprios caminhos, o ser humano carece de políticas públicas justas e do reconhecimento de seus direitos para que possa viver de forma digna. É nesse ponto que a Justiça e os Direitos Humanos se encontram com o fenômeno da migração: garantir que cada pessoa, independentemente de sua origem, tenha acesso à saúde, ao trabalho, à moradia e, ainda, ao refúgio.

Migração e dignidade humana: o ponto de partida

Falar em justiça sob o ponto de vista da migração é reconhecer que o (i)migrante não é apenas um “estrangeiro”, mas também um ser humano e um sujeito de direitos.
O Brasil, assim como outros países, é signatário de tratados internacionais que garantem direitos fundamentais a toda pessoa, independentemente de sua nacionalidade ou situação migratória.

Entre esses direitos estão:
• o direito à vida e à segurança;
• o acesso à educação e à saúde;
• o direito ao trabalho digno;
• e, principalmente, o direito à dignidade.

Esses direitos são universais — ou seja, pertencem a todos nós apenas por sermos humanos.

Políticas públicas: quando o Estado se torna acolhimento

A justiça para o imigrante começa nas políticas públicas de acolhimento e integração.
Programas de capacitação profissional, ensino de português, regularização de documentos, atendimento psicossocial são apenas alguns exemplos de instrumentos que ajudam o (i)migrante a reconstruir sua vida com autonomia.

Grandes centros urbanos como São Paulo, por exemplo, já contam com Centros de Referência ao Imigrante, que oferecem orientação jurídica, auxílio social e apoio para inserção no mercado de trabalho.
Essas iniciativas mostram que a inclusão é uma política de justiça, não apenas de assistência.

O papel da justiça e da sociedade

A Justiça, sobretudo em seus ramos Federal e Trabalhista, possui papel importante de proteger o imigrante de situações de exploração, discriminação e violência ao analisar e julgar casos que lhe são levados.
Mas a justiça evidentemente não se limita aos tribunais: ela também se constrói na empatia e na solidariedade do cotidiano.

Quando uma escola acolhe uma criança (i)migrante, quando um posto de saúde respeita o idioma e a cultura do paciente, sem preconceitos, quando um empregador garante salário justo - a justiça acontece, silenciosa, mas concreta.

Caminhos para uma convivência justa

Construir uma sociedade que acolhe é um compromisso coletivo.
Isso significa:
• informar os imigrantes sobre seus direitos;
• capacitar servidores e agentes públicos para atendê-los com respeito;
• sensibilizar a sociedade contra o preconceito;
• fortalecer políticas migratórias que valorizem a diversidade como riqueza.

Afinal, migrar não é crime.
E a justiça verdadeira é aquela que enxerga o outro como parte de nós mesmos.

Um novo horizonte

No horizonte da migração, a justiça se revela não apenas como lei, mas como gesto humano de reconhecimento e acolhimento.
Ser justo é abrir espaço para que cada pessoa, independentemente de sua origem, possa viver com dignidade, contribuir com seu trabalho e compartilhar sua cultura.

Quando a sociedade garante isso, não é só o migrante que ganha mas a humanidade inteira que se fortalece.

(Foto/Imagem gerada com inteligência artificial)